O sufixo "proibido" , por Davi Miranda

16-02-2012 21:11

 

 
 
Embora utilizada na literatura e dicionarizada há mais de um século, a lenta e gradual assunção de mulheres a certos cargos profissionais ou políticos tornou a palavra presidenta muito pouco conhecida. A pouca produtividade do sufixo -nta no português, variante do sufixo -nte, pode proporcionar estranheza nas formações de feminino com essa terminação. Não importa: a palavra tem uso comprovado em documentos oficiais e artigos jornalísticos de épocas diversas até hoje e, por mais resistência que exista à sua aceitação, encontra amplo amparo na gramática tradicional. Por que diabos, então, há quem diga que presidenta é errado?
 
Etimologia
 
A terminação -nte é um sufixo originário do latim –ns-ntis, desinência do particípio presente que, na língua portuguesa, resultou em adjetivos ou substantivos deverbais (formados a partir de verbos) com a noção de ‘agente’, como em assaltanteouvinteservente.
Por si só, esse particípio presente não vingou na língua portuguesa, tendo se mantido apenas no francês e no italiano. Em O Português Arcaico (2006), a linguista Rosa Mattos e Silva observa que, embora o particípio presente ainda pudesse apresentar remanescentes verbais no período arcaico, apenas se fixou no português contemporâneo “como adjetivo, substantivo ou em outras classes de palavras (presenteconstantetirantedurante etc)” (p. 121).
No artigo Flexão Verbal do Português, O filólogo Joseph Maria Piel esclarece o desaparecimento dessa forma nominal de verbo: “Tendo o gerúndio pouco a pouco assumido, em português, as funções verbais do particípio, não admira a ausência desta última categoria no quadro moderno da conjugação portuguesa.” Como exemplo, o autor cita uma obra em que as formasestantedizentedorminte, em sua versão mais antiga em português, mudaram posteriormente, a partir do século XV, para estandodizendodormindo.
O autor também observa que
 
é natural que a língua não eliminasse simultaneamente todos os particípios em -ante, -ente, -inte [...]. Constituem reminiscências do particípio as formas invariáveis, equivalentes a preposições, salvantetirantepassante [...]. Abstraindo destes casos, os particípios tornaram-se adjetivossemelhante,doente, ou substantivosfigurantetenentepedinte [...] (p. 220).
 
Por isso, no português contemporâneo, esse particípio latino ainda é reclamado como fator remoto da (relativa) uniformidade dos adjetivos (e substantivos) terminados em –nte em português. Isso mesmo: relativa. Como veremos a seguir, essa tal uniformidade é ilusória.
 
A variação de -nte para -nta na história do português
 
Os estudos da linguista Rosa Virgínia Mattos e Silva (2006) constataram que “noCancioneiro Medieval Português aparecem sergentesergenta e o sinônimo serventeserventa(‘servo’); [...] no Orto do Esposo, dos fins do século XIV, aparecem servente, sergente, mas tambémsergenta” (p. 103-104).
Para exemplificar as variações da terminação -nte com outras palavras do português arcaico em uso até hoje, podemos citar infanta[1] e parenta, substantivos surgidos no século XIII conforme o Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa (2010); giganta, publicado num romance de cavalaria em 1522, conforme Barros (1743); posteriormente, num período mais moderno da língua, teremos elefanta, registrado no século XVIII no Diccionario da Lingua Portugueza (SILVA, 1789); presidenta, introduzido no idioma por meio de Antônio Feliciano de Castilho em 1872, conforme a primeira edição do Dicionário Caldas Aulete (1881); e governanta, originado em 1881 por influência do feminino do francês gouvernante (HOUAISS, 2001). Entre os casos que não se consolidaram na língua, Said Ali (1964) cita, em Gramática Histórica da Língua Portuguesa, as palavras comedianta e farsanta, utilizadas na literatura do período quinhentista e seiscentista (p. 62).
 
O uso
 
Apesar do registro histórico dos vocábulos supracitados, a variante feminina do sufixo -nte sempre teve baixa produtividade morfológica em nossa língua. De fato, trata-se de um uso irregular, esporádico e imprevisível na formação de palavras.
A baixa frequência da terminação -nta na formação de substantivos femininos é certamente a causa do estranhamento de parte dos usuários da língua ao ler e ouvir essas formas. No caso de presidenta, o contexto histórico e político de tempos passados, que só lenta e gradualmente permitiu a ascensão de mulheres a cargos de direção ou eletivos, não proporcionou muitas oportunidades para o uso do termo. Eis o motivo pelo qual o gramático Celso Cunha constatou, em sua Gramática Moderna (edição de 1970, obra fora de catálogo e anterior à Nova Gramática do Português Contemporâneo, em parceria com Lindley Cintra), que presidenta “se trata de feminino ainda com curso restrito no idioma, pelo menos no Brasil” (p. 96).
De qualquer forma, isso nunca impediu que a palavra presidenta já fosse há muito utilizada, fosse na literatura ou em alguns gêneros textuais, para se referir a mulher que presidisse uma empresa ou um chefiasse um tribunal jurídico, conforme veremos comprovadamente a seguir.
O registro impresso mais antigo da palavra obtido até agora encontra-se na tradução da obra As Sabichonas (Les Femmes Savantes), do dramaturgo francês Molière, por meio do escritor português Antonio Feliciano de Castilho, em 1872: “Mais gratidão lhe devo, immortal presidenta” (p. 128); “À nossa presidenta, e às minhas sócias, peço se dignem perdoar-me o intempestivo excesso” (p. 153); “Nada, nada! Escusa, presidenta, de insistir mais” (p. 230).
O primeiro escritor brasileiro a usar "presidenta" (1881)
Anos depois, no Brasil, Machado de Assis utilizaria o vocábulo em Memórias Póstumas de Brás Cubas (publicada pela primeira vez em 1881): “Na verdade, um presidente, uma presidenta, um secretário, era resolver as cousas de um modo administrativo”.
No âmbito jornalístico, constam incontáveis registros do uso do termo, conforme pode ser constatado por meio das ferramentas de buscas dos sites de jornais. OCorreio Braziliense possui, em um de seus registros virtuais, texto com o seguinte trecho: “Já confirmaram presença no vernissage o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e a presidenta do Ibama, Marília Marreco Cerqueira” (1999). Em outra edição, consta: “Ciclo de palestras com a participação da Dra. Ruth Cardoso, presidenta do Conselho do Comunidade Solidária” (1999). Em mais outra edição, temos: “A presidenta do Sindicato dos Comerciários, Geralda Godinho, diz que a categoria é a favor do novo horário” (2002).
Consultando o site de O Estado de S. Paulo, podemos encontrar, entre mais de setecentos registros: “Coordenada pela presidenta da Sociedade Brasileira de Arqueologia, Tania Andrade, a mostra permanecerá aberta ao público até o próximo dia 30 de julho.” (2000).
No site da Folha de S. Paulo – jornal que anunciou a utilização exclusiva depresidente[2] para se referir à Dilma Roussef – encontra-se arquivos de edições anteriores comcentenas de registros contrariando o tão defendido substantivo de dois gêneros, como este: “[...]Sílvia Passarelli, empresária e presidenta da construtora Passarelli [...]” (1994). Em outra ocorrência, temos: “A presidenta do partido conservador oposicionista CDU (União Democrata-Cristã), Angela Merkel [...]” (2000). É curioso como um jornal faz questão de negar sua própria história, não?
No âmbito do Poder Judiciário, o vocábulo pode ser observado em documentos oficiais. Em Ata de Sessão Solene realizada no Superior Tribunal de Justiça, datada de 1989, consta: “(...) à Desembargadora Maria Tereza Braga, Presidenta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (...)”.No site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encontram-se vários registros como este: “A juíza Sandra de Santis, então presidenta do Tribunal de Júri, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desclassificou a imputação de crime doloso, passando-a para lesão corporal seguida de morte”(1999).
Não é de se estranhar, portanto, que a linguista Maria Helena de Moura Neves tenha registrado em seu Guia de Usos do Português (2003): “usa-se a forma presidente tanto para homem quanto para mulher. [...] Também é usual, entretanto, a forma regular de feminino, presidenta. >>'Afinal, era dar ou não dar a renúncia da presidenta da Argentina' (Nos Bastidores da Notícia, de Alexandre Garcia)" (p. 620).
No que se refere ao uso, portanto, comprova-se, em vários meios e épocas, o hábito de se escrever esse feminino, cujas ocorrências tornaram-se mais frequentes na medida em que as mulheres passaram a assumir cargos de presidência.
 
Normalização gramatical
 
Em seu Dicionário de Masculinos e Femininos, Aldo Canazio (1960) registra presidentacomo feminino de presidente (ao lado de [a] presidente como substantivo de dois gêneros).
Desde sua 1ª edição (1963), a Moderna Gramática Portuguesa de Evanildo Bechara já registrava e abonava essa forma feminina:
 
Podemos distinguir, na manifestação do feminino, os seguintes processos [...] com a mudança ou acréscimo ao radical, suprimindo a vogal temática [...] Os [terminados] em –e uns há que ficam invariáveis, outros acrescentam –a depois de suprir a vogal temática: alfaiate à alfaiat(e) + a à alfaiata.
 
Variam:
 
alfaiate – alfaiata
infante – infanta
governante – governanta
presidente – presidenta
parente – parenta
monge – monja
(p. 84, grifo nosso)
 
Celso Pedro Luft, em seu Dicionário Gramatical da Língua Portuguesa (1966), ensina que “os substantivos terminados em e são geralmente uniformes (…); há, porém, alguns que trocam o e por a: elefante – elefanta; governante – governanta; infante – infanta;[...] ; parente – parenta; mais raros: [...] giganta; hóspeda; presidenta; alfaiata. Em ABC da Língua Culta, o autor reafirma: “[...] substantivo que se pode tomar como comum de dois gêneros (sexo) para ‘pessoa que preside’: o presidente, a presidente; mas também comporta feminização flexional: a presidenta”.
Rocha Lima (2007), em sua Gramática Normativa da Língua Portuguesa, reconhece: “a força do uso já consagrou as formas flexionadas infantaparenta e presidenta” (p. 73).
Cegalla (2008) diz o seguinte em seu Dicionário de Dificuldades da Língua Portuguesa: “É forma dicionarizada e correta, ao lado de presidente. A presidenta da Nicarágua fez um pronunciamento à Nação. / A presidente das Filipinas pediu o apoio o apoio do povo para o seu governo (p. 336).
Finalmente, o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (2009), que registra todas as palavras em uso oficial na língua portuguesa,  legitima a palavra (p. 674).
Napoleão Mendes de Almeida parece ser o único gramático de relevância a recusar a forma presidenta. Em seu Dicionário de Questões Vernáculas, sentencia:
 
São em português uniformes os adjetivos terminados em nte, como já no latim havia uma só terminação – ns – para o masculino e feminino dos adjetivos da segunda classe, por cujo paradigma se declinavam os particípios presentes:prudenteamantevidentelenteouvinte. [...] Alguns dos adjetivos de tal terminação andam a ser flexionados em nta no feminino quando substantivados:parentainfantagovernantaPresidenta, porém, ainda está, ao que parece, no âmbito familiar e chega a trazer certo quê de pejorativo (p. 244).
 
De onde vem essa obsessão napoleônica de quase sempre fazer analogias de questões da língua portuguesa com o seu caso correspondente em latim? Conforme Marcos Bagno (1999) bem observou, “as explicações de Napoleão se baseiam exclusivamente em comparações com o latim e o grego, [...] desconsiderando sistematicamente todas as contribuições da ciência lingüística moderna” (p 80). De fato, a única justificativa dada por Napoleão para condenar a variação do vocábulo presidente é vinculá-la obrigatoriamente à sua uniformidade latina original. Ora, o fato de os adjetivos terminados em -nte serem, “como já no latim”, uniformes em nada justifica ou obriga, necessariamente (como já constatamos), a preservação de tal uniformidade numa língua neolatina.
Vale observar o que diz a Gramática comparativa Houaiss: quatro línguas românicas(2010), ao mostrar o quanto as línguas derivadas do latim comportaram-se de modo peculiar/intrínseco e divergiram em suas formações de gênero:
 
Há nomes e adjetivos em -a e em -e que podem ser uniformes quanto ao gênero [...] há palavras terminadas em -e que em português, espanhol e italiano são uniformes para o masculino e o feminino, mas que em francês apresentam uma diferença entre a forma masculina e a forma feminina. [...] no que diz respeito aos adjetivos, o italiano permaneceu fiel à terminação e- do latim; o português e o espanhol conservaram-na em palavras como grande ou abandonaram-na em casos comocruelfácilcortês e jovem/jovenEstas duas línguas adotaram a desinência -a para formar o feminino de alguns adjetivos que etimologicamente pertenciam ao grupo dos uniformes” (p. 98, grifo nosso).
 
Mais adiante, no item oportunamente intitulado “O caso particular dos nomes de profissões”, temos:
 
Numerosas profissões reservadas no passado aos homens são atualmente acessíveis às mulheres. As línguas comportam-se de maneira diferente em relação a esta nova realidade. Tal como o português, o espanhol e o italiano possuem em geral formas no masculino e no feminino para os nomes de profissões:profesor/profesora (espanhol), professore/professoressa (italiano);escritor/escritora (espanhol), scrittore/scrittrice (italiano).
Em italiano, os vocábulos com o sufixo –essa para o feminino de certas profissões ou são antigos, como studentessaprofessoressaou então foram criados mais recentemente, como deputadessaavvocatessa (sendo avvocata mais freqüente), ministressa (forma rara). Muitas vezes continua a usar-se a unicamente a forma masculina para homem ou mulher: il deputatol’avvocatoil ministro.
Em francês, os femininos introduzidos há muito tempo na língua não levantam problemas: boulanger/boulangèredirecteur/directricevendeur/vendeuse; pelo contrário, há numerosos outros nomes para os quais não existem femininos e que por isso exprimem só a função e não a pessoa: professeurtailleurpeintrejuge,écrivainmédecinguidetémoin. Assim, diz-se: Madame Durandprofesseur,Madame le professeur (p. 99, grifo nosso).
 
Como se vê, no que diz respeito à formação de gênero no feminino, cada língua neolatina desenvolveu flexões (ou derivações) distintamente, de acordo com suas respectivas peculiaridades,não seguindo necessariamente a lógica da estrutura vigente no latim. Não há, portanto, por que condenar no português a realização de uma determinada flexão (nesse caso, eu diria derivação) tendo como justificativa uma lógica determinista (nesse caso, a uniformidade dos adjetivos latinos terminados em -nte) que vigorava incondicionalmente FORA do português, numa língua hoje morta.
Voltando ao Napoleão, ao afirmar que “[...] presidenta, porém, ainda está, ao que parece, no âmbito familiar e chega a trazer certo quê de pejorativo”, o autor já não tenta mais se justificar com alguma lógica vinculada à origem latina; apenas emite um mero juízo de valor: “ao que parece”, “está no âmbito familiar” e tem “quê de pejorativo”, afirmações facilmente contestadas ao se observar o uso e o registro do vocábulo em documentos de tribunais de Justiça e artigos de jornais (conforme constatamos anteriormente). O mais estranho é ver o mesmo autor que condena essa variação feminina declarar o seguinte em sua Gramática Metódica da Língua Portuguesa:
 
 
A questão do gênero dos substantivos não pára nas normas vistas nos parágrafos anteriores; outros fatos há, particulares, que necessitam ser estudados isoladamente. O uso, fator soberano da consolidação do fator de uma língua e das leis que a regem, consagra certas formas que, embora esquisitas, tornam-se comuns e de emprego cotidiano na boca do povo. É o que se passa, em português, com o gênero de certos substantivos. São fatos que, adstritos a pequeno número de palavras, denominam-se particularidades genéricas (1999, p. 101-102, grifo nosso).
 
Ora, é no mínimo contraditório que um gramático reconheça tais “particularidades” e, ao mesmo tempo, condene uma dessas mesmas particularidades: Napoleão normaliza, em sua gramática, as formas de feminino parenta, gigantainfanta e elefanta (exceções à regra da “uniformidade” sufixal de -nte da mesmíssima forma que presidenta). Por quê? Até que tentou explicar isso, como vimos acima: “alguns dos adjetivos de tal terminação andam a ser flexionados em nta no feminino quando substantivados”. Ou seja, ele admite exceções à tal uniformidade, mas não aceita o (também substantivado) presidenta como exceção por pura arbitrariedade: “Presidenta, porém, ainda está, ao que parece, no âmbito familiar e chega a trazer certo quê de pejorativo”. Notem a hesitação: “... ainda está, ao que parece...”; reparem a tentativa de explicação vaga, indefinida, imprecisa: “chega a trazer certo quê de pejorativo”. Aqui, fica evidente a total falta de objetividade do gramático.
 
Não se condena um sufixo apenas por ser pouco frequente na língua
 
Pesa o fato de a variante sufixal -nta ter baixa produtividade na língua portuguesa, o que pode provocar indisposição entre os que se apegam à aparente regularidade do sufixo -nte. No caso de presidenta, nada se pode fazer contra o uso de uma forma já dicionarizada, oficializada (VOLP) e normalizada gramaticalmente, enterrando de vez o argumento dos que tomam a palavra como errada alegando “não soar bem aos ouvidos”, ter sentido “pejorativo” ou que seja “feia, deselegante”, além de outros pretextos puristas.
Podemos compreender essa indisposição? Sim. Pura falta de costume: a primeira ocorrência da palavra data de mais de um século, mas seu uso esteve, como vimos acima, restrito durante muito tempo ao discurso de algumas áreas profissionais e de determinados gêneros textuais (documentos do Poder Judiciário, textos jornalísticos, obras literárias etc), não tendo alcançado utilização tão ampla quanto agora, momento em que o país tem, pela primeira vez, uma mulher eleita para a presidência da República. E se, conforme bem observou Luft no já citado ABC da Língua Culta, “já houve época em que puristas não toleravam o substantivo feminino parenta” (p. 333), estou certo, meus amigos, de que no futuro algum autor comentará a mesmííííssima coisa sobre presidenta.


[1] “Não estariam, entretanto, grandemente convencidos os quinhentistas da correção desta linguagem se já hesitavam entre infante e infanta, como facilmente se vê na Crônica de D. Manuel por Damião de Góis. A forma infanta, tornou-se, contudo, a preferida por [Padre Antônio] Vieira e outros, e prevaleceu” (SAID ALI, 1964, p.62).
[2] Pasquale Cipro Neto afirmou, na edição de 02/01/2011 desse jornal,  que “o uso da forma ‘presidenta’ causa estranheza aos leitores”. No entanto, em seu CD-ROM Pasquale Explica, afirma: “Existe feminino de presidente? Existe, e não existe. Quem manda é o cliente: pode-se dizer ‘a presidente’ ou ‘a presidenta’; é indiferente”.
 
Discórdia disseminada por às 02:16